Informativo Semanal 555

por washington — publicado 01/08/2016 12h39, última modificação 14/10/2024 12h04
555. Edição quinhentos e cinquenta e cinco. Esse despretencioso Informativo, que nasceu pelas mãos de nossa saudosa e querida colega Zelvânia Oliveira, completa nessa semana a sua 555ª edição. Foram muitos os anos e muitas as histórias que contamos e presenciamos desde então. Lembramos que durante um ano, criamos em torno de apenas 45 edições, o que nos leva a várias legislaturas junto a esse Poder, quando nos orgulhamos de estarmos aqui desde quando contávamos ainda a primeira centena. A Câmara Municipal, agradece e parabeniza aos nossos leitores, razão maior da exisitência desse Informativo, que como dissemos, sem nenhuma pretensão, mostra semanalmente a realidade desse Poder e as ações de seus agentes.
Informativo Semanal 555

Aconteceu em Plenário


26ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

10 de setembro de 2012, realizada em sua Sede.


Matérias Aprovadas:

Fase Única:

Turno Único:


a) Redação Final ao Projeto de Lei 21/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013, e autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.


Manifestação de Pesar:


A Câmara Municipal de Unai em Requerimento do vereador Euler Braga, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do jovem Welbes da Silva Salgado Barbosa, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 07 de setembro do corrente ano.


Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral


Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentando a todos, deu os parabéns a Imprensa presente pela passagem de seu dia (10/09), fortalecendo os laços que existem entre o 'quarto poder' e o Legislsativo, sempre aberto aos que levam as informações as comunidades. O parlamentar deu também os parabéns a secretaria de Educação, responsável pela organização do desfile de 7 de Setembro, no qual a população mais uma vez se mostrou presente. Falou sobre a organização, a participação de vários segmentos, além das escolas que mais uma vez brilharam em suas apresentações. Deu os parabéns a todos os envolvidos. Em outro assunto, chamou a atenção das autoridades municipais, todas elas, às instalações da Vara Criminal. Discorreu sobre a necessidade da mesma e disse que somente unindo forças, todos os poderes e a comunidade, será possível, em breve tempo, Unaí ter a tão esperada vara judicial.


Vereador Edimilton Andrade (PSD), cumprimentou a todos e deu os parabéns aos organziadores da 1ª Festa do Larga ou Rosário, região próxima à comunidade do Sucuri, na estrada que leva a Palmeirinha, convidando a todos para as festividades. Falou da organização, da esperada presença das famílias e visitantes e também sobre a renda que será revertida totalmente para a construção da sede da localidade. Haverão atividades durante o dia e ainda a noite, quando entre outros, o famoso e esperado forró. Finalizou parabenizando a secretaria de Educação pela elaboração do desfile de 7 de Setembro, dizendo que mais uma vez, Unaí primou na organização e sua população mostrou a todos que como bons e orgulhosos brasileiros, lembram e glorificam com dignidade sua independência.

Senhores Leitores:


Informamos que nenhum dos demais vereadores presentes a reunião fizeram uso da palavra neste espaço e sendo assim, findamos as resenhas da semana. Deixaremos aos senhores, ao lado, um pequeno esclarescimento das atividades dos senhores parlamentares e ainda dos serviços do Legislativo. Boa leitura e até a próxima semana. A reunião teve seu término às 15 horas e 48 minutos.


A Redação.


Para que serve a Câmara Municipal?


A Câmara Municipal de toda e qualquer cidade do Brasil, serve para se votar as novas Leis que serão usadas em beneficio de todos. Para, por exemplo, se construir uma nova escola, ponte, creche, impostos, normas, tem que se fazer um projeto e esse projeto é votado pelos vereadores. Se a maioria dos vereadores acharem que uma nova escola ou o quesito em questão será bom, ele vota a favor e assim a maioria dos votos decidem se o município vai construir a unidade ou criar nova lei ou não. O Vereador além de ser um representante da comunidade, pois foi eleito pelo povo, pelos eleitores, também é responsável por fiscalizar os trabalhos do Executivo (prefeitura), que se não trabalhar direito poderá ser impedido pela Câmara Municipal.


O que é Poder Legislativo?


Como o próprio nome lembra bem, Legislativo é o poder que cuida das Leis. O Legislativo legisla em nome da maioria ou seja, cria leis que beneficiem o povo


Quais as funções dos vereadores?


Representar suas comunidades, seus bairros, lutando por uma vida melhor para todos em termos de educação, saúde, moradia, emprego entre outros e ainda votar as Leis que tornam os trabalhos legais perante ao Ministério Público. O Vereador é aquele que você vota para ser o seu porta voz na Câmara Municipal.


Quantos Vereadores existem em sua cidade?


O município de Unaí conta hoje com 10 Vereadores. Na próxima Legislatura, que tem inicio em 1º de janeiro de 2013, contará com 15 legisladores dando mais agilidade aos trabalhos e maior representatividade à população. Se o município atingir a marca de 80 mil e um habitantes, poderá ter até 17 vereadores. O município conta hoje com cerca de 79 mil habitantes.


EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 17 // SET // 2012

(Segunda- Feira às 15 horas em sua Sede)

Primeira Fase:

Primeiro Turno:


a) Discussão e votação do Projeto de Lei 24/2012, de autoria do senhor


Prefeito Municipal, que autoriza a investidura do imóvel rural que especifica,


em favor do senhor Sebastião Antônio da Costa.



Segunda Fase:


Turno Único:





a) Votação em grupo dos Requerimentos 289, 290 e 291/2012, de autoria dos


senhores vereadores que solicitam as providências que especificam.


MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:


13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que extingue cargo; reduz e amplia número de vagas de cargos; transforma cargos isolados em cargos de carreira; cria classe; extingue parte suplementar; altera a Lei 2.080, de 03 de janeiro de 2003, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos…' e a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que 'dispõe sobre os cargos e carreira dos serviços de saúde do Poder Executivo...' e dá outras providências;

17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.663, de 30 de junho de 2010, que estabelece o perímetro urbano da sede do município de Unaí;

25 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica;

26 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que regulamenta os afastamentos decorrentes de greve deflagrada por servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo ocorrida durante os meses que especifica;

27 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Madeireira Rio Preto Ltda, e dá outras providências;

28 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a investidura de fração do imóvel que especifica em favor da senhora Francisca Aparecida Martins;

29 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Parque Natural Municipal, denominado 'Pedro Geraldo de Menezes' e dá outras providências;

30 _ De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e, dá outras providências.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:


001 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar 49, de 31 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em, consonância com a Lei Complementar Federal 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:


096 – De autoria de Vereadores - Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico realizadas na cidade de Unaí a partir do ano de 2009.

PETIÇÕES:


002 – Comissão Executiva do Transporte Escolar – Reivindica providências para melhoria dos serviços de transporte escolar prestados no município de Unaí;

003 – Maria Luiz de Deus – Requer fiscalização por suposta prática de crime de perturbação do sossego e pede outras providências;

004 – Sandra Maria Dias e Everton Muniz dos Santos – Requerem intervenção junto ao Poder Executivo no sentido de efetivar o cumprimento da Lei Federal 11.738/08.

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Cidadão: Atente-se as mudanças em seu muncípio, atente-se as eleições que se aproximam, analise os candidatos e vote consciente. Ajude a fortalecer a democracia. Vote certo e lembre-se:

O VOTO É SEU. USE - O COM SABEDORIA.

Poder Legislativo – O Poder do Povo



Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 12 _ Setembro _2012

Edição nº 555


LEGISLATIVO – O PODER DO POVO