Informativo Semanal 557

Aconteceu em Plenário

28ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

24 de setembro de 2012, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Segundo Turno:

a) Projeto de Lei 24/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a investidura do imóvel rural que especifica em favor do senhor Sebastião Antônio da Costa.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimento 293/2012, de autoria do senhor vereador Ilton Campos, que requer a construção de duas bacias (barraginhas), para captação de água na área comunitária do P A (Projeto de Assentamento), Curral do Fogo.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unai em Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor Waldir Gomes Magalhães, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 20 de setembro do corrente ano.

**Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral **

Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e em especial aos representantes da SSVP (Sociedade São Vicente de Paulo), presentes a reunião, quando o presidente da sociedade, senhor Cláudio Siqueira, falou sobre e convidou a todos para as atividades alusivas a semana voltada inteiramente para a descontração e valorização do idoso. O parlamentar lembrou de tempos mais difíceis por que passou a sociedade e vê com bons olhos os frutos colhidos hoje quando o abrigo Frei Anselmo é sinônimo de modelo em outros municípios. Agradeceu a presença, disse que irá reservar um tempo para fazer uma visita a unidade ainda nesta semana e desejou sempre sucessos a todos que fazem parte e ajudam no desenvolvimento dessa importante unidade de auxílio à Administração e às famílias.

Vereador Paulo Arara (DEM), após os cumprimentos também parabenizou ao abrigo Frei Anselmo pela excelência de seus trabalhos e deixou um abraço especial aos internos que também estiveram presentes à reunião na Câmara, em mais uma das dezenas de atividades que farão no decorrer desta semana. Elogiou a atual diretoria assim como as mudanças operadas na unidade. Em outro assunto, Paulo Arara agradeceu a Administração pelo asfalto que esta sendo colocado na localidade Chácaras Colina, dizendo ser uma necessidade antiga dos moradores. Agradeceu, devido a sua participação direta em busca de verbas, as obras do ginásio poliesportivo do bairro Primavera, ginásio do bairro Cachoeira, o PSF (Programa Saúde da Família), no Cachoeira e falou ainda da grota do Taquaril que, segundo ele, as obras terminarão em breve, antes que cheguem a verdadeira temporada de chuvas. O Parlamentar lembrou ainda as novas ruas que estão sendo asfaltadas nos bairros Mamoeiro e Santa Clara, dizendo que muito mais ainda será feito até o dia 31 de dezembro. Finalizou preocupado com a situação dos amontoados de lixo que se encontram às margens do córrego Canabravinha e ainda às margens do rio Preto. Pediu, encarecidamente, que a Administração recolha o lixo e transporte-o para local adequado antes que as chuvas venham e o leve para dentro das correntes de água, poluindo o rio e suas milhares e diversificadas formas de vida. Pediu atenção e seriedade com o alertado.

Vereador Edimilton Andrade (PSD), cumprimentou a todos, aos internos e membros da diretoria do SSVP e discorreu sobre as dificuldades da sociedade mas também, da gratidão em ver que em Unaí, os idosos são muito bem cuidados. Disse já ter participado mais ativamente do abrigo e que espera poder estar cada vez mais presente junto aos idosos, ajudando no que for possível. Falando de Esportes, elogiou a campanha do time de Unaí que esta a uma vitória de se tornar campeão da segunda divisão do Campeonato Brasiliense de Futebol Profissional e ainda, se classificar para a primeira divisão. Falou da importância do Esporte ao levar o nome da cidade consigo e assim, o município ser projetado em nível nacional. Deu os parabéns ao presidente do clube, Major PM Elias, pelo esforço estendendo os cumprimentos à sua diretoria. Thiago Martins, em aparte, fez coro ao colega de plenário e disse que é um orgulho Unaí estar prestes a voltar para a primeira divisão do futebol Candango. Deu os parabéns ao técnico Cleiton Mineiro, que chamou particularmente por seu apelido Têta, elogiando a sua volta a cidade e ao comando do time onde desenvolve um ótimo trabalho com o apoio da diretoria e demais dirigentes. Edimilton Andrade agradeceu ao aparte e disse que se estiver na Câmara novamente em 2013, lutará por mais verbas e também para que o time de Unaí volte a pertencer a FMF (Federação Mineira de Futebol), deixando de lado o futebol brasiliense, que para ele, tem pouca representação e ainda, seus agentes, difamam e descaracterizam o município mineiro com malcriações e zombarias.

Vereador Thiago Martins (PR),cumprimentando a todos, solicitou ao servidor do abrigo Frei Anselmo, senhor Junior, que levasse consigo o abraço do vereador a todos os demais servidores da unidade, falando sobre o apreço e respeito que o mesmo tem pela sociedade. Falou que os serviços prestados pela SSVP junto ao abrigo Frei Anselmo tem uma importância fundamental para Unaí em termos de comunidade organizada e sempre que puder, estará a disposição para ajudar aos internos e sua diretoria. Em outro assunto, deu os parabéns ao Dr. Altir de Souza Maia e toda sua diretoria pela realização do VIII Fórum Regional Agropecuário do Noroeste de Minas, realizado no salão Rural do Sindicato da classe e que contou com a presença de importantes lideranças ligadas ao mundo agropecuário. Elogiou a presença dos alunos da faculdade FACISA e ainda do Colégio Agrícola, que lá estiveram aprendendo sempre mais sobre os cuidados com a terra e com os animais de criação. Falou sobre a explanação feita pelo deputado federal Bernardo Santana, que mostrou a todos como deveria ficar o novo Código Florestal Brasileiro. Sua palestra foi muito proveitosa tendo muitos dos presentes solicitado ao mesmo cópia do anunciado para que pudesse ser estudada com maior fundamento. Finalizou pedindo serenidade nesta reta final de eleições. A reunião teve seu término às 16 horas e 09 minutos.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 01 //OUT // 2012

(Segunda- Feira às 15 horas em sua Sede)

Fase Única:

Primeiro Turno

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei

24/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a investidura

do imóvel rural que especifica, em favor do senhor Sebastião Antônio da

Costa.

Turno Único:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 25/2012, de autoria do senhor

Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que

especifica.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que extingue cargo; reduz e amplia número de vagas de cargos; transforma cargos isolados em cargos de carreira; cria classe; extingue parte suplementar; altera a Lei 2.080, de 03 de janeiro de 2003, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos…' e a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que 'dispõe sobre os cargos e carreira dos serviços de saúde do Poder Executivo...' e dá outras providências;

17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.663, de 30 de junho de 2010, que estabelece o perímetro urbano da sede do município de Unaí;

26 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que regulamenta os afastamentos decorrentes de greve deflagrada por servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo ocorrida durante os meses que especifica;

27 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Madeireira Rio Preto Ltda, e dá outras providências;

28 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a investidura de fração do imóvel que especifica em favor da senhora Francisca Aparecida Martins;

29 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Parque Natural Municipal, denominado 'Pedro Geraldo de Menezes' e dá outras providências;

30 _ De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e, dá outras providências;

31 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2013, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

001 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar 49, de 31 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em, consonância com a Lei Complementar Federal 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

096 – De autoria de Vereadores - Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico realizadas na cidade de Unaí a partir do ano de 2009.

PETIÇÕES:

003 – Maria Luiz de Deus – Requer fiscalização por suposta prática de crime de perturbação do sossego e pede outras providências;

004 – Sandra Maria Dias e Everton Muniz dos Santos – Requerem intervenção junto ao Poder Executivo no sentido de efetivar o cumprimento da Lei Federal 11.738/08.

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UNAÍ ESPORTE CLUBE

  O VERDÃO da SERRA esta a um passo da classificação e também de se tornar campeão da segunda divisão do Campeonato Brasiliense. É Minas mostrando ao Entorno do que somos capazes. Torcedor, vá ao campo, prestigie seu time.

Poder Legislativo – O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 26 _ Setembro _2012

Edição nº 557

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO