Informativo Semanal 558

Aconteceu em Plenário

29ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

01 de outubro de 2012, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Projeto de Lei 25/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica.

b) Requerimento 297/2012, de autoria do vereador Thiago Martins e Outros, que solicita o Sobrestamento do Projeto de Lei 27/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Madeireira Rio Preto Ltda, e dá outras providências.

Segundo Turno:

a) Redação Final ao Projeto de Lei 24/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a investidura do imóvel rural que especifica em favor do senhor Sebastião Antônio da Costa.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimento 293/2012, de autoria do senhor vereador Ilton Campos, que requer a construção de duas bacias (barraginhas), para captação de água na área comunitária do P A (Projeto de Assentamento), Curral do Fogo.

*Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral *

Vereador Paulo Arara (DEM), cumprimentou a todos e enalteceu o Unaí Esporte Clube pela façanha de sagrar-se campeão da segunda divisão do campeonato brasiliense de futebol profissional. Com a taça na mão, o time agora parte para a primeira divisão da capital federal quando poderá figurar-se em nível nacional. Devido a todos esses méritos, o parlamentar foi só elogios para com os dirigentes, equipe técnica, atletas e torcedores que deram mostra de que o Esporte é viável quando lotaram o estádio Urbano Adjuto na última e decisiva partida do querido 'Verdão da Serra'. Pediu ao Governo e aos empresários que agora, olhem melhor para o time e deem a sua contribuição de acordo com as necessidades para que Unaí não seja apenas mais um time a participar, que ele possa fazer a diferença e mais uma vez orgulhar a sua terra.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos levou ao plenário uma preocupação que já foi discutida anteriormente na Casa. As indecifráveis letras de alguns médicos da rede hospitalar. Ilton Campos relatou que nessa semana, no PA (Pronto Atendimento), uma receita não pode ser aviada devido ninguém, nem mesmo o médico que a prescreveu, conseguir depois entender o que diziam as letras enfileiradas. Ressaltou o parlamentar que com um pouco de bom senso e também respeito aos demais, as informações poderiam ser mais precisas e claras. Em outro assunto, também falou sobre o Unaí Esporte Clube dando os parabéns a todos pela façanha e desejando sucessos no ano de 2013 quando o time estará na primeira divisão do futebol Candango.

Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou os presentes e também falou sobre o time de Unaí que passa agora para a primeira divisão. Elogiou o trabalho do técnico Têta, do qual é amigo particular, dizendo que o esforço do mesmo, assim como do presidente, Major PM Elias e toda a sua diretoria, é que foi possível trazer para Unaí mais uma conquista que leva o bom nome da cidade as demais da região e ainda, às cidades do Entorno da capital Federal. Adriano Adjuto/Zé da Estrada em aparte, disse que todos que fazem parte do clube, do presidente ao roupeiro estão de parabéns. Todos estavam imbuídos de um propósito que era o de conquistar uma vaga para a primeira divisão, foi além e trouxe para o município a taça de campeão . Elogiou a todos e pediu a atenção do Governo e também dos empresários para as necessidades financeiras que com certeza virão e, ele, Zé da Estrada, ex-atleta, sabe muito bem como são as condições em uma disputa de primeira divisão quando as necessidades são muitas e diárias. Thiago Martins agradeceu ao aparte do colega, apoiou a preocupação do mesmo em relação aos custos operacionais do ano vindouro e despediu-se desejando a todos uma eleição tranquila e democrática.

Espaço do Presidente:

Agradecendo a presença de todos o presidente Hermes Martins Souto do PV, manifestou-se sobre a façanha do time de Unaí que além de classificar-se para a primeira divisão, também trouxe para Unaí a taça de campeão e os olhares de todos os demais municípios que participaram da competição e dos que dela tomaram conhecimento, levando e elevando o nome de Unaí em toda a região. Parabenizou a diretoria em nome do presidente, Major PM Elias, e espera que no próximo ano, o time possa mais uma vez dar alegrias a seu povo, ao seu torcedor. O presidente Hermes finalizou falando sobre as eleições do próximo dia 07, domingo, pedindo a todos que ajudem na manutenção da democracia e que o dia dos eleitores irem às urnas, transcorra normalmente. Agradeceu aos colegas pelo bom trabalho realizado no período eleitoral desejando sucessos a todos os envolvidos no processo, candidatos ou não. A reunião teve seu término às 16 horas e 01 minuto.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 08 // OUT // 2012

(Segunda- Feira às 15 horas em sua Sede)

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 28/2012, de autoria do senhor Prefeito

Municipal, que autoriza a investidura de fração do imóvel que especifica, em favor da

senhora Francisca Aparecida martins.

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 25/2012, de autoria do senhor Prefeito

Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação do Requerimento 294/2012, de autoria do vereador Ilton Campos, que

solicita as providências que especifica.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que extingue cargo; reduz e amplia número de vagas de cargos; transforma cargos isolados em cargos de carreira; cria classe; extingue parte suplementar; altera a Lei 2.080, de 03 de janeiro de 2003, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos…' e a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que 'dispõe sobre os cargos e carreira dos serviços de saúde do Poder Executivo...' e dá outras providências;

17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.663, de 30 de junho de 2010, que estabelece o perímetro urbano da sede do município de Unaí;

26 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que regulamenta os afastamentos decorrentes de greve deflagrada por servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo ocorrida durante os meses que especifica;

27 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Madeireira Rio Preto Ltda, e dá outras providências;

29 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Parque Natural Municipal, denominado 'Pedro Geraldo de Menezes' e dá outras providências;

30 _ De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e, dá outras providências;

31 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2013, e dá outras providências;

32 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.750, de 23 de novembro de 2011, que 'autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições...' , autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências;

33 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

34 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

001 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar 49, de 31 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em, consonância com a Lei Complementar Federal 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

096 – De autoria de Vereadores - Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico realizadas na cidade de Unaí a partir do ano de 2009.

PETIÇÕES:

003 – Maria Luiz de Deus – Requer fiscalização por suposta prática de crime de perturbação do sossego e pede outras providências;

004 – Sandra Maria Dias e Everton Muniz dos Santos – Requerem intervenção junto ao Poder Executivo no sentido de efetivar o cumprimento da Lei Federal 11.738/08.

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É É É . . . CAMPEÃO!

Parabéns aos dirigentes, treinador, atletas e torcida do UNAÍ ESPORTE

CLUBE que mais uma vez leva o bom nome da cidade à capital Federal

quando, por intermédio do Esporte, Unaí mais uma vez será vista e

reconhecida em todo o Entorno e quiçá, Brasil. Parabéns a todos os

agentes. A Câmara, como sempre, incetiva, apoia e aplaude.

Poder Legislativo – O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 03 _ Outubro _2012

Edição nº 558

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO