Informativo Semanal 559
Aconteceu em Plenário
30ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
08 de outubro de 2012, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Projeto de Lei 28/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a investidura de fração do imóvel que especifica em favor da senhora Francisca Aparecida Martins.
Segundo Turno:
a) Projeto de Lei 25/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Requerimento 294/2012, de autoria do senhor vereador Ilton Campos, que solicita as providências que especifica.
*Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral *
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentando a todos falou sobre as eleições quando a vontade do povo foi mais uma vez foi colocada a prova. Discorreu sobre eleitos e não eleitos falando sobre a democracia que imperou nos 90 dias que se deram os embates e a procura de votos em número de postulantes nunca visto em Unaí. Mais uma vez eleito e indo para o seu quarto mandato, Ilton Campos agradeceu a todas as pessoas que mais uma vez nele acreditam e espera, mais uma vez, desempenhar o seu papel de representante do povo sem olhar interesses pessoais. Em outro assunto, o parlamentar discorreu sobre a situação dos menores de idade em situação de risco no município. Falou sobre a falta de estrutura familiar, razão primeira que faz com que os menores sintam vontade de abandonar o ambiente em que vivem e começam assim, aos poucos, se envolvendo com seus afins e começam a praticar os novos e as vezes perigosos atos. Falou sobre o flagelo das drogas, do envolvimento com pessoas interessadas em usá-los e ainda sobre a falta de oportunidades oferecidas pelo Governo a esses menores que, para o parlamentar, em sua maioria não tem uma direção a seguir e precisam de um incentivo prático e não só em forma de palavras e discursos. Finalizou lembrando uma campanha já realizado pela Casa com o slogan ' Diga não às DROGAS ', que pensa em reativar. Pediu o apoio de todos os seus colegas e da comunidade em geral.
Espaço do Presidente:
O vereador Hermes Martins Souto do PV agradeceu a presença de todos e falou sobre as eleições na qual foi escolhido como vice na chapa do novo prefeito eleito Delvito Alves. Agradeceu o empenho e a participação de todos os envolvidos e disse, dirigindo-se aos seus colegas de plenário, que o novo governo que se formará em janeiro de 2013 com certeza irá tratar com mais carinho, respeito e dignidade o poder Legislativo, Casa essa que dirige e fiscaliza os que executam em nome do povo. Parabenizou os reeleitos, desejou sucessos aos que não conseguiram reeleger-se e finalizou a reunião às 15 horas e 45 minutos.
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Resultado das eleições 2012 para vereador por ordem decrescente:
Nome Partido Número de Votos
Thiago Martins PR 1778
Alino Coelho PSDB 1612
Adilson da Saúde PR 1452
Edimilton Andrade PSD 1391
Andréa Machado PHS 1295
Ilton Campos PSDB 967
Zé Lucas PR 956
Zé Goiás PSDB 930
Petrônio Negro Rocha PSL 906
Dorinha Melgaço PDT 879
Paulo Arara DEM 876
Luciana Alves PTB 720
Eugênio Ferreira PMDB 672
Paulo do SAAE PSL 652
Netinho do Mamoeiro PSB 623
Prefeito Municipal:
Delvito Alves
PTB 22.067 votos
Vice: Hermes Martins Souto – PV
Mandato: 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.
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Próxima Reunião: 15 // OUT // 2012
(Segunda- Feira às 15 horas em sua Sede)
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a)
Discussão e votação do Projeto de Lei 28/2012, de autoria do
senhor Prefeito
Municipal, que autoriza a investidura de fração do
imóvel que especifica, em favor da
senhora Francisca Aparecida Martins.
Segundo Turno:
a)
Discussão e votação do Projeto de Lei 25/2012, de autoria do
senhor Prefeito
Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica.
Segunda Fase:
Turno Único:
a)
Votação do Requerimento 294/2012, de autoria do vereador Ilton
Campos, que
solicita as providências que especifica.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PROJETOS DE LEI:
13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que extingue cargo; reduz e amplia número de vagas de cargos; transforma cargos isolados em cargos de carreira; cria classe; extingue parte suplementar; altera a Lei 2.080, de 03 de janeiro de 2003, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos…' e a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que 'dispõe sobre os cargos e carreira dos serviços de saúde do Poder Executivo...' e dá outras providências;
17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.663, de 30 de junho de 2010, que estabelece o perímetro urbano da sede do município de Unaí;
26 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que regulamenta os afastamentos decorrentes de greve deflagrada por servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo ocorrida durante os meses que especifica;
27 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Madeireira Rio Preto Ltda, e dá outras providências;
29 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Parque Natural Municipal, denominado 'Pedro Geraldo de Menezes' e dá outras providências;
30 _ De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e, dá outras providências;
31 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2013, e dá outras providências;
32 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.750, de 23 de novembro de 2011, que 'autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições...' , autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências;
33 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
34 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
001 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar 49, de 31 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em, consonância com a Lei Complementar Federal 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
096 – De autoria de Vereadores - Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico realizadas na cidade de Unaí a partir do ano de 2009.
PETIÇÕES:
003 – Maria Luiz de Deus – Requer fiscalização por suposta prática de crime de perturbação do sossego e pede outras providências;
004 – Sandra Maria Dias e Everton Muniz dos Santos – Requerem intervenção junto ao Poder Executivo no sentido de efetivar o cumprimento da Lei Federal 11.738/08.
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AF/Unaí – fone : 2102.1800
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 10 _ Outubro _2012Edição nº 559
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO