Informativo Semanal 566
Aconteceu em Plenário
37ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
26 de novembro de 2012, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Projeto de Lei 39/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a investidura de fração do imóvel que especifica em favor do senhor Maurício Pedro da Silva.
Turno Único:
a)
Projeto
de Lei 35/2012, de autoria do vereador Thiago Martins, que
reconhece como de Utilidade Pública, o grupo teatral Kírios;
b)
Redação Final ao Projeto de Lei 26/2012, de autoria do senhor
Prefeito
Municipal, que regulamenta os afastamentos decorrentes de
greve deflagrada
por servidores públicos da administração direta e
indireta do Poder Executivo
ocorrida durante os meses que especifica;
c)
Redação Final ao Projeto de Lei 27/2012, de autoria do senhor
Prefeito
Municipal, que autoriza a alienação de imóvel que
especifica, na modalidade
legitimação de posse, em favor da empresa
Madeireira Rio Preto Ltda, e dá
outras providências;
d)
Redação Final ao Projeto de Lei 29/2012, de autoria do senhor
Prefeito
Municipal, que institui o Parque Natural Municipal,
denominado 'Pedro
Geraldo de Menezes' e dá outras providências;
e)
Redação Final de Projeto de Lei 30/2012, de autoria do senhor
Prefeito
Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos
para o setor privado
por intermédio do Plano de Distribuição
Prévia de Auxílios, Subvenções
Sociais e Contribuições e dá outras providências;
f)
Redação Final ao Projeto de Lei 32/2012, de autoria do senhor
Prefeito
Municipal, que altera a Lei 2.750, de 23 de novembro de
2011, que 'autoriza a
destinação de recursos públicos para o setor
privado por meio do Plano de
Distribuição Prévia de Auxílios,
Subvenções Sociais e Contribuições...' ,
autoriza a abertura de
crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá
outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Requerimentos 319/2012, de autoria do vereador Ilton Campos que requer as providências que especifica.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Unaí, em Requerimento do vereador Paulo Arara, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor Geraldo Alves da Cruz, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 21 de novembro do corrente.
*Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral *
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos convidando-os para a palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor promovido pelo Procon/Câmara e Faculdades INESC, ocorrido nesta ultima terça-feira. O parlamentar convidou a todos também para em breve visitarem a Casa do Papai Noel, simbolo natalino que já virou tradição em Unaí e que tem como organizadores o Rotary Clube Unaí juntamente com a Casa da Amizade 'Marlene Viera Coelho'. Parabenizou aos organizadores e desejou felicidades a todos nesse Natal. Ilton Campos falou ainda sobre eleição na 27ª Seção da OAB, com sede em Unaí, que teve como vencedor o renomado advogado José Lindomar Coelho. Disse que foi uma eleição justa, objetiva e que serviu para ambos os lados, uma vez que houveram duas chapas, observassem com maior atenção as formas de agir da Seção, melhorando-a em alguns aspectos que com certeza serão analisados pela nova diretoria, a qual desejou sucessos.
Vereador Paulo Arara (DEM), após os cumprimentos agradeceu a Administração pela retirada dos enormes amontoados de lixo que estavam no terreno entre o bairro Politécnica e a unidade de Controle de Zoonose. Agradeceu o trabalho iniciado e espera que o mesmo tenha término e que as máquinas possam limpar outros bairros periféricos que sofrem do mesmo mal. Lembrou do compromisso assumido pela Administração de pelo menos encascalhar o bairro Chácaras Rio Preto, dizendo que que esse serviço ficou mais uma vez só na promessa. Lamentou a situação dos moradores do local que ficam impossibilitados de saírem de suas casas quando alunos perdem aulas e trabalhadores sempre chegam atrasados em seus serviços. Informou que os próprios moradores estão colocando entulhos e restos de construção nas ruas para ver se amenizam um pouco a lama que se formou onde um dia parecia ter uma rua. Pediu providências e, mais uma vez, mais respeito para com os moradores da periferia da cidade.
Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentando a todos, deu os parabéns ao Lions Club de Unaí pelo plantio de árvores decorativas na orla do córrego Canabravinha no centro urbano do município. Disse que a ação se repete pela segunda vez, tendo no ano anterior sido feito o plantio e agora, nesse ano de 2012, foram plantadas entre 200 a 300 novas mudas. Agradecendo a participação e divulgação da TV Rio Preto que esteve no local no dia do plantio e levou as imagens e informações à região, disse que esse trabalho é muito importante e que deve ser repetido pelos moradores de outros locais, sugerindo a eles, aos moradores, que plantassem na porta de suas casas novas árvores que com certeza ajudam em muito a eles próprios em épocas de muito calor, quase o ano todo em se tratando de Unaí. Ilton Campos em aparte, disse não entender cortes de árvores autorizados pela Administração uma vez que a mesma deveria era incentivar o plantio e não abonar a retirada das árvores como se vê quase que semanalmente. Thiago Martins agradeceu ao aparte e disse saber, por intermédio da secretaria do Meio Ambiente, que as árvores que estão sendo podadas e/ou cortadas são plantas que apresentam riscos a população ou ainda estão interferindo nas redes elétricas. Finalizou mais uma vez parabenizando ao Lions pela iniciativa e espera que em um futuro próximo todos possam ter mais 'verde' em suas vidas. A reunião foi encerrada às 16 horas e 35 minutos.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 03 // DEZ // 2012
(Segunda- Feira às 15 horas em sua Sede)
Primeira Fase:
Turno Único:
a)
Discussão
e votação do Parecer que dá Redação Final o Projeto de Lei
18/2012, de autoria do vereador Paulo Arara, que reconhece como de
Utilidade
Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí (classe trabalhador);
b)
Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto
de Lei
35/2012, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece
como de
Utilidade Pública, o Grupo Teatral kírios.
Segundo Turno:
a)
Discussão e votação do Projeto de Lei 39/2012, de autoria do
senhor
Prefeito Municipal, que autoriza a investidura de fração do
imóvel que
especifica em favor do senhor Maurício Pedro da Silva.
Segunda Fase:
Turno Único:
a)
Votação em grupo dos Requerimentos 320, 321, 323 e 324/2012, de
autoria
dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
b)
Discussão e votação da Moção de Congratulação 19/2012, de
autoria do
vereador Edimilton Andrade para com o UEC (Unaí Esporte
Clube), pela
conquista do título de Campeão da segunda divisão do
campeonato Brasiliense
de Futebol profissional em 2012.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PROJETOS DE LEI:
31 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2013, e dá outras providências;
38 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Unaí para o quadriênio 2010/2013;
40 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.757, de 16 de dezembro de 2011, que 'estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2012 e dá outras providências;
41 – De autoria do vereador Thiago Martins que reconhece como de Utilidade Pública a Cáritas Paroquial de Unaí – Paróquia Nossa Senhora do Carmo;
42 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que reconhece como Tradicional, Cultural e Popular, a Festa dos Colonos no distrito de Ruralminas e, dá outras providências;
43 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar fração de imóvel púbico que especifica ao Estado de Minas Gerais e, dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
096 – De autoria de Vereadores - Requerem a constituição de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico realizadas na cidade de Unaí a partir do ano de 2009.
PETIÇÕES:
004 – Sandra Maria Dias e Everton Muniz dos Santos – Requerem intervenção junto ao Poder Executivo no sentido de efetivar o cumprimento da Lei Federal 11.738/08.
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
003 – Prestação de Contas do ex- Prefeito José Braz da Silva, relativa ao exercício de 2002.
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Câmara e Comunidade:
Como se não bastasse a DENGUE, Unaí agora, segundo dados da Vigilância Sanitária, acumula grande número de ESCORPIÕES.
Ao limpar sua casa e/ou quintal procurando e eliminando focos da DENGUE, redobre a atenção e procure também por esconderijos de ESCORPIÕES, animais peçonhentos que estão atrapalhando o sono de boa parte da população.
Cidadão. Faça a sua parte.
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 28 _ Novembro _2012
Edição nº 566
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO