NOVO POLO REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS

por Daniel Salgado publicado 14/02/2023 14h40, última modificação 14/10/2024 12h04
Câmara de Unaí assume compromisso para mais colaboração com Poder Judiciário.

O Presidente da Câmara Municipal de Unaí, vereador Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL), participou, no último dia 8 de fevereiro, de uma reunião a convite do Diretor do Foro, e Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí, Dr. Rafael Lopes Lorenzoni. Também estiveram presentes o Promotor de Justiça, Dr. Júlio César de Oliveira Miranda; o Defensor Público, Dr. Carlos Eduardo Vieira da Silva; O Procurador Geral do Município, Dr. Antônio Lucas da Silva;o Assistente de Apoio Executivo, Murilo Henrique Martins de Oliveira e; representando a OAB estavam, o Advogado Fábio Pereira de Souza e a Advogada Ana Clara Ferreira Maciel Lopes. Na pauta, estava a necessidade de uma nova sede para o Poder Judiciário aqui em Unaí.


Dr. Rafael informou a todos que a Comarca de Unaí passará, em breve, a ser o polo regional de Execuções Penais e que, com a instalação da Segunda Vara Criminal terá, ao todo, seis unidades. Por este motivo, a Comarca também será elevada a Entrância Especial, ou seja, aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais.


Diante disto, o Magistrado apresentou, como sugestão, a doação do terreno localizado no Bairro Divinéia, por ser mais centralizado e de fácil acesso pelo público. Lembrando também o local precisa ser amplo, uma vez que a intenção é que todas as instituições do Poder Judiciário e colaboradoras da justiça (OAB, Ministério Público, Defensoria) ocupem o mesmo terreno.
A sugestão foi muito bem acolhida pelo Presidente da Câmara Municipal de Unaí, vereador Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL), que se colocou à disposição para dar celeridade na tramitação do projeto, tão logo ele seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo. Ele sugeriu ainda que a caixa d’água do SAAE, que ocupa uma pequena parte do terreno, possa ser realocada a fim de que o terreno seja doado integralmente.


Doação do prédio antigo.
Outra intenção manifestada pelo Diretor do Foro foi que, caso a doação do terreno seja efetuada, o atual prédio da Comarca seja doado ao Município, para ser usado a critério discricionário.