POR UM TRÂNSITO MAIS SEGURO

Todo poder emana do povo, mas este poder é exercido de forma indireta, por meio dos legítimos representantes eleitos. Há, porém, situações em que o povo exerce diretamente o seu poder soberano. Uma delas é quando as pessoas se unem para apresentar um “Projeto de Lei de Iniciativa Popular”.

Por iniciativa de acadêmicos do curso de direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (FACTU), a Câmara Municipal de Unaí realizou, na noite do dia 12 de novembro, uma audiência Pública para debater sobre o uso e trânsito de bicicletas elétricas em nosso município. A Reunião faz parte de um conjunto de ações que integram o “Projeto Educação na direção, sujeito consciente para um trânsito sem acidentes”.

Após breve explicação da professora e coordenadora do curso de direito da Factu, Mariel Pelet, os alunos Ticiani Chamon e Leonardo de Avelar, apresentaram aos presentes a intenção e o convite para a elaboração de um Projeto de Lei de iniciativa popular com vistas a resolver os problemas de trânsito envolvendo bicicletas elétricas em Unaí. Leonardo e Ticiani falaram sobre as estatísticas sobre acidentes e também sobre as formas como os outros municípios vêm lidando com o tema. Para que o projeto venha a ser protocolado, serão necessárias as assinaturas de pelo menos 3052 eleitores unaienses.

Os números realmente preocupam. Segundo a aluna Ticiani Chamon, a cada dia, são registrados 7 acidentes envolvendo bicicletas elétricas em nossa região.

Na mesa de honra, estavam, o Vereador Valdmix Silva (PMN), autor do requerimento que deu origem à Reunião; o Secretário Municipal de Trânsito, Durval Mendonça; a Coordenadora do Curso de Direito da Factu, Mariel Pelet; o presidente da 27ª Subseção OAB (Unaí-MG), Dr. Luciano Ribeiro e; o Tenente Renan, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Também se fizeram presentes os vereadores: Alino Coelho (PSDB),Ilton Campos (PHS),Tião do Rodo (PATRI),Eugênio Ferreira (MDB),Paulo Cesar Rodrigues (PSL),Shilma Nunes (PDT) e Olimpio Antunes (PSC).

O Secretário Municipal de Trânsito, além de parabenizar pela iniciativa, lembrou que “as bicicletas elétricas podem chegar a 60km/h, enquanto que as ruas de nossa cidade têm limite de 30km/h”. Dr. Luciano, que também já foi instrutor de trânsito, fez questão de salientar que o melhor caminho é sempre o da educação. “Antes de punir, devemos educar as pessoas”, afirmou o presidente da 27ª Subseção da OAB ao defender que se inclua a educação no trânsito na grade curricular das escolas.

Os próximos passos agora são a elaboração do Projeto de Lei e a confecção do abaixo assinado. Quem quiser saber mais sobre o assunto, pode procurar pelo “Projeto Educação na Direção”, no instagram, ou entrar em contato com a coordenação do Curso de Direito da Factu.

A gravação desta reunião pode ser acessada no site da Câmara Municipal de Unaí, pelo link: https://www.unai.mg.leg.br/institucional/videos/acervo-de-videos/2019