PROCON/CÂMARA em parceria com as faculdades INESC realizou palestra para orientar e educar os consumidores

por washington — publicado 01/08/2016 12h39, última modificação 14/08/2020 16h45
Tendo em vista a aproximação do natal, naturalmente cresce o número de pessoas que vão às compras, por isso, na noite do dia 27/11 foi realizada uma palestra com objetivo de orientar e educar os consumidores.  A parceria se deu entre PROCON/CÂMARA e Faculdades INESC. Com o objetivo de cumprir a resolução 538/2005, principalmente observando o art. 3º incisos IX e X – onde diz: “orientar e educar os consumidores, através de cartilhas, manuais, folhetos ilustrados, cartazes e de todos os meios de comunicação de massa”,


Tendo em vista a aproximação do natal, naturalmente cresce o número de pessoas que vão às compras, por isso, na noite do dia 27/11 foi realizada uma palestra com objetivo de orientar e educar os consumidores.  A parceria se deu entre PROCON/CÂMARA e Faculdades INESC. Com o objetivo de cumprir a resolução 538/2005, principalmente observando o art. 3º incisos IX e X – onde diz: “orientar e educar os consumidores, através de cartilhas, manuais, folhetos ilustrados, cartazes e de todos os meios de comunicação de massa”, - “DESENVOLVER PALESTRAS, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas, visando educar e despertar a coletividade para uma consciência crítica”, e a referida Palestra certamente contribuiu para que todos possam obter informações sobre a legislação e passe a conhecer melhor o Código de Defesa do Consumidor, conjunto de leis que tem como função regulamentar as relações entre Estabelecimentos Comerciais, Empresas Prestadoras de Serviços e o Consumidor.

O tema da palestra foi: “NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E FUNCIONAMENTO DO PROCON”, conduzida por Dr. Marcelo Barbosa (Coordenador do Procon Assembléia e presidente da comissão de Defesa do consumidor da OAB/MG)



Procon/Câmara de Unaí-MG, participa da II Reunião da


Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, com o


Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, em


Brasília,



Faz visita no Procon-DF.



O Procon/Câmara, participou da II Reunião da Secretaria

Nacional do Consumidor (Senacon), com o Sistema Nacional de

Defesa do Consumidor (SNDC), realizada nos últimos dias 28 e

29, em Brasília.


O ano de 2012 foi marcado pela ampliação institucional da


Defesa do Consumidor no Brasil.


A troca de experiências entre orgãos garante a divulgação das informações com maior alcance e eficiência. Disse ainda que a educação é uma importante ferramenta de prevenção da defesa do consumidor e com toda a ação preventiva, é extremamente eficiente.

A proteção ao consumidor consolida-se como uma agenda


estratégica de toda a sociedade brasileira. Ações de proteção ao


consumidor são ações de desenvolvimento, pois promovem a


qualidade, a inovação e a competitividade, além de contribuir


para a redução de conflitos entre consumidores e fornecedores.


A reunião contou com a participação de membros da


Associação Brasileira de Procon’s, Fórum Nacional das


Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Associação


Nacional do Ministério Publico do Consumidor (MPCon), da


Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor do


Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), e


do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).



Tema:



1 - a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos


contratos coletivos de saúde, a agenda regulatória do setor de


energia elétrica e a apresentação da agenda da defesa do


consumidor para 2013.


Para você que tem qualquer dúvida em relação de consumo e precisa de ajuda, conte com o Procon/Câmara, um serviço de Cidadania da Câmara de Vereadores de Unaí.

PROCON : (38) 3676 – 1512