RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

por Daniel Salgado — publicado 03/06/2020 21h03, última modificação 14/10/2024 12h04

Clicando no nome do vereador, você será direcionado ao momento exato no vídeo em que o parlamentar faz o pronunciamento citado.

Apresentação de proposições.

Ilton Campos (SDD) apresentou o remanejamento de suas emendas parlamentares, em face à mensagem Poder executivo que comunicava impossibilidades de execução das emendas originais.

Andréa Machado (CIDADANIA) apresentou requerimento que solicita a revogação do decreto nº 5314 de 16/04/20 em favor das famílias das pessoas que perderam seus empregos.

Valdmix Silva (PSDB) apresentou requerimento em conjunto com o vereador Eugênio Ferreira (SDD), que solicita o destinação de parte do valor devolvido pela Câmara para a manutenção dos trabalhos do Abrigo Frei Anselmo.

Os requerimentos de nº 113, 114 e 115, foram apresentados pelo vereador Valdir Porto (CIDADANIA). Segundo ele, todos são em prol do Bairro Cachoeira. Valdir Porto (CIDADANIA) também agradeceu ao vereador Petrônio Nêgo Rocha (AVANTE), pela destinação de emendas em prol do Abrigo dos Amigos de Quatro Patas.

ORDEM DO DIA

Mediante consulta ao Plenário, foram incluídos na pauta da ordem do dia as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 22/2020, que CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020.

Projeto de Lei nº 23/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

MATÉRIAS APROVADAS:

1 Projeto de Resolução nº 3 de 2020

Autor: Mesa Diretora

Turno: Segundo

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria, já emendada, será deliberada em segundo turno.

Aprovado em segundo turno, devidamente emendado, por 12 votos favoráveis, 1 voto contrário do Vereador Ilton Campos, 0 abstenção e 2 ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

2 Projeto de Resolução nº 4 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Segundo

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno.

Aprovado em segundo turno, por 12 votos favoráveis, 0 voto contrário, 1 abstenção do Vereador Ilton Campos e 2 ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

3 Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020

Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí

Turno: Único

CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020.

Submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Lei n.º 22/2020 na pauta da Ordem do Dia desta Reunião foi aprovada por 13 votos favoráveis, 0 contrário, 0 abstenção e 2 ausências dos vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

Aprovado em primeiro turno, por 8 votos favoráveis, 2 votos contrários dos Vereadores Ilton Campos e Paulo Arara, 3 abstenções dos Vereadores Eugênio Ferreira, Petrônio Nego Rocha e Shilma Nunes e 2 ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

4 Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020

Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí

Turno: Único

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Lei n.º 23/2020 na pauta da Ordem do Dia desta Reunião foi aprovada por 13 votos favoráveis, 0 contrário, 0 abstenção e 2 ausências dos vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

Aprovado por Unanimidade em turno único, por treze votos favoráveis, 0 voto contrário, 0 abstenção e 2 ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

5 Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020

Autor: Andréa Machado

Turno: Único

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.

Aprovado em turno único, por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 1 abstenção do Vereador Ilton Campos e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

6 Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019

Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí

Turno: Único

REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final à matéria.

Aprovado Parecer de Redação Final n.º 78/2020 aprovado pelo Plenário, em turno único, por 11 votos favoráveis, 0 voto contrário, 2 abstenções dos Vereadores Ilton Campos e Paulo Arara e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

7 Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020

Autor: Paulo Cesar Rodrigues

Turno: Único

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final à matéria.

Aprovado Parecer de Redação Final n.º 79/2020, aprovado pelo Plenário, em turno único, por 12 votos favoráveis, 0 voto contrário, 1 abstenção do Vereador Ilton Campos e 2 ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

8 Requerimento nº 104 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

9 Requerimento nº 105 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

10 Requerimento nº 106 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

11 Requerimento nº 107 de 2020

Autor: Petrônio Nêgo Rocha

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER LEVANTAMENTO DE TODOS OS MORADORES DO MUNÍCIPIO QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS, E AQUELES DE BAIXA RENDA PARA FAZEREM UM CADASTRO A FIM DE RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELO COVID-19.

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

12 Requerimento nº 108 de 2020

Autor: Andréa Machado

Turno: Único

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

13 Requerimento nº 111 de 2020

Autor: Eugênio Ferreira

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR A SOBRA DO DUODÉCIMO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2019, SENDO METADE PARA O ABRIGO FREI ANSELMO E A OUTRA METADE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS-COVID19.

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

14 Requerimento nº 112 de 2020

Autor: Ilton Campos

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM EMPOSSADOS TODAS AS PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM CONFORMIDADE AO EDITAL NÚMERO 1 DE 12 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2014 NESTE MUNICÍPIO.

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

15 Requerimento nº 113 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA E POLITÉCNICA PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS USUÁRIOS E MORADORES.

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

16 Requerimento nº 114 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA 93ª CIA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, ESQUINA COM A RUA ACÁCIO AFONSO DOS REIS NOS BAIRROS CACHOEIRA E POLITÉCNICA DEVIDO A NECESSIDADE DE MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

NÃO HOUVE VOTAÇÃO DESSA MATÉRIA. O Senhor Presidente informou a todos da retirada do Requerimento n.º 114/2020 da pauta da Ordem do Dia.

17 Requerimento nº 115 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Único

Aprovado por Unanimidade em turno único, por 13 votos favoráveis, 0 contrário e 0 abstenção e duas ausências dos Vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

TERCEIRA PARTE

O vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder de bancada parlamentar, pelo prazo regimental de dez minutos. O assunto abordado foi a questão de alguns produtores rurais que lhe procuraram para relatar obras de manilhamento na região rural que teriam sido danificadas pelas chuvas. Eugênio citou várias pontes que estariam danificadas que, segundo ele, estariam prejudicando o trabalho dos produtores rurais. Sobre outro assunto, Eugênio fez um discurso elogiando a campanha de combate ao abuso sexual infantil. Segundo ele, quem pratica este tipo de abuso “não é um ser humano, mas sim um animal”. Ele foi aparteado pelo vereador Valdir Porto (Cidadania), que discordou de Eugênio dizendo que os animais são bons e não devem ser comparados aos pedófilos. Retomando a palavra, Eugênio continuou elogiando as ações e entidades em prol do combate ao abuso infantil.

Em seguida manifestou o senhor Presidente, vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), apresentando de forma verbal, relatório sobre as indicações de suas emendas impositivas à Lei Orçamentária. Paulo Cesar também divulgou emendas destinadas pelo deputado Márcio Santiago e agradeceu ao Poder Executivo pelo atendimento a requerimentos de sua autoria. Interveio o vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE) questionando acerca dessas emendas impositivas indicadas para associações rurais, posto que, também, colocou e suas indicações (Petrônio) não foram aceitas. Ao responder ao vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE) o senhor Presidente afirmou que essas emendas às quais se referia são relacionadas aos anos de 2018 e 2019. Registrado que o senhor Presidente manifestou a respeito de suas emendas impositivas por cerca de oito minutos e em seguida passou a palavra ao vereador Paulo Arara (PSD).

O vereador Paulo Arara (PSD) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder de bancada parlamentar, pelo prazo regimental de dez minutos. Paulo continuou falando sobre o assunto abordado por Eugênio Ferreira (SDD). Segundo ele, a zona rural está em “calamidade, pois neste ano choveu muito” e “as obras nas estradas devem seguir a todo vapor”. Ele também citou várias pontes que, segundo ele, não estariam em boas condições. Paulo também cobrou, do Poder Executivo, a elaboração de um projeto, para que os vereadores pudessem “buscar recursos junto ao governo federal e estadual”. O vereador ainda cobrou ações do SAAE no sentido de promover a manutenção da estação de esgoto próxima às Chácaras Rio Preto. Aparteando, o vereador Ilton Campos (Solidariedade) parabenizou o Secretário Geral da Câmara, Dr. Aron Reineiros pela posse como novo coordenador do Procon Câmara Unaí. Em seguida, fez acusações ao presidente da Câmara que, segundo ele, estaria “se utilizando de sua fala para promoção pessoal”. Ilton também cobrou do Poder Executivo o retorno das aulas nas escolas municipais, e as gratificações dos funcionários da Educação. Encerrando sua fala, o vereador cobrou da Prefeitura a divulgação dos gastos feitos para a prevenção e o combate ao Covid 19. Retomando a palavra, Paulo Arara (PSD) agradeceu ao vereador Alino Coelho (PSDB) por ter recebido o PDL nº 4/2020 e pediu celeridade ao processo.

O vereador Valdmix Silva (PSDB) agradeceu ao deputado Professor Cleiton pela emenda destinada a saúde de Unaí, no valor de 100 mil reais, somando-se com mais uma emenda de 60 mil reais. Sobre outro assunto, Valdmix fez críticas aos serviços prestados pela CEMIG, com base em denúncias de moradores recebidas por ele. O vereador disse que “a CEMIG tem cobrado um preço abusivo nos talões”. O vereador também questionou a falta de canais de atendimento da CEMIG em Unaí. Dentro do mesmo assunto, o Presidente da Câmara, vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), lembrou a todos que o novo coordenador do Procon, Dr. Aron Reineiros, deu entrevista à InterTV, esclarecendo a todos as atitudes tomadas pelo Órgão de Defesa do Consumidor sobre este assunto.

Interveio o vereador Ilton Campos (Solidariedade) solicitando uso da palavra alegando questão de ordem. Em sua manifestação o Vereador Ilton Campos (Solidariedade) afirmou ser discriminado nesta Casa. Afirmou ser o seu nome (Ilton) o quinto inserido na relação da lista de nomes do painel eletrônico, mas que o senhor Presidente tem chegado ao 15º e não lhe tem dado a palavra. Afirmou que esta tendo a necessidade de pedir apartes nas falas dos colegas para poder falar pelo fato de o senhor Presidente não lhe conceder uso da palavra. Afirmou que gostaria do respeito tanto quanto os seus colegas, posto que, também, foi eleito pelo povo e que o direito nesta Casa deve ser igual para todos.

Ao responder ao vereador Ilton Campos (Solidariedade) o senhor Presidente, vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), afirmou que nesta Casa etapa da Reunião tem seguido a Lista de Inscrição de Oradores para uso da palavra o Grande Expediente que é organizada por ordem de inscrição e que o painel apresenta uma lista dos Vereadores desta Casa em ordem alfabética, observado o registro dos respectivos nomes parlamentares. Diante de protesto do Vereador Ilton Campos (Solidariedade), o senhor Presidente lhe ofereceu espaço para uso da palavra, mas o parlamentar não quis. O senhor Presidente deu continuidade na Reunião.

O vereador Valdir Porto (Cidadania) usou da palavra, para falar sobre a situação da rodoviária de Unaí. Segundo ele, as lanchonetes e o guarda volumes estariam fechados, enquanto os guichês das empresas de ônibus estariam funcionando. Valdir Porto chegou a dizer que “parece que há uma perseguição ou retaliação com os três”. O vereador ainda disse que há aglomeração de pessoas na rodoviária e que todo o comércio no entorno estaria funcionando. Aparteando, o vereador Ilton Campos (Solidariedade) perguntou se “há algum pedágio suspenso”. Retomando, Valdir porto parabenizou à Polícia Militar Ambiental pelo atendimento à uma onça atropelada em nossa zona rural. Também foi concedido aparte ao vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), que disse estar triste pelo atropelamento, mas feliz por ter conhecimento de que ainda existem animais desta espécie em nossa região.

Observado o esgotamento do prazo total destinado à Reunião o senhor Presidente passou para a última etapa.

O vídeo completo desta reunião encontra-se disponível em: https://edemocracia.unai.mg.leg.br/audiencias/sala/84