RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Clicando no nome do vereador, você será direcionado ao momento exato no vídeo em que o parlamentar faz o pronunciamento citado.
Com a ausência dos vereadores Tião do Rodo (PATRIOTA) e Silas Professor (PRB), devidamente justificados, teve início a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí.
Professor Diego (CIDADANIA): Apresentou requerimentos de sua autoria solicitando r plantio de árvores, instalação de bebedouros em locais públicos, instalação de quebra-molas, recapeamento de ruas.
Ilton Campos (SDD): apresentou solicitação de auxílio emergencial para as famílias economicamente afetadas pelo Covid 19. O vereador aproveitou seu tempo de fala para comentar o ofício a ele endereçado acerca de processo na justiça. Em seguida solicitou patrolamento em estradas rurais.
Carlinhos do Demóstenes (CIDADANIA): apresentou requerimento que solicita recapeamento da estrada que dá acesso ao barro Jardim Amaral, uma equipe de Saúde da Família no mesmo bairro e a conclusão do canteiro central e o plantio de árvores no bairro cabo verde.
Valdmix Silva (PSDB):
Andréa Machado (CIDADANIA): apresentou moção de pesar com os familiares da senhora Paulita Morato de Andrade Alves.
Eugênio Ferreira (SDD): Solicitou a construção de bueiros em rua do Bairro Mamoeiro, e uma manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Pinto Coelho.
Olimpio Antunes (DEM): Apresentou moção de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Neves Correia.
ORDEM DO DIA
Foram aprovadas as seguintes matérias:
1 Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Alino Coelho
Turno: Primeiro
DENOMINA JOAQUIM FRANCISCO DA FONSECA – JOAQUIM CANOA – O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
2 Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Andréa Machado
Turno: Único
DENOMINA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS O GINÁSIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 17/2020.
3 Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Andréa Machado
Turno: Único
DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 18/2020.
4 Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí
Turno: Único
CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020.
OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei n.º 22/2020.
Autor: Carlinhos do Demóstenes
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Valdmix Silva
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-251, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CHÁCARAS COLINAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.
Autor: Carlinhos do Demóstenes
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.
10 Requerimento nº 137 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUAS BRANCA II.
11 Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA NASCENTE NO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE.
12 Requerimento nº 139 de 2020
Autor: Carlinhos do Demóstenes
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO O PLANTIO DE ÁRVORES DA AVENIDA CABO VERDE, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
13 Requerimento nº 140 de 2020
Autor: Valdmix Silva
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA DAS VIAS LOCALIZADAS DENTRO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
14 Requerimento nº 141 de 2020
Autor: Valdmix Silva
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA DE BAIXO DA PONTE ROGÉRIO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
15 Requerimento nº 142 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, BAIRRO ÁGUA BRANCA.
16 Requerimento nº 143 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA.
17 Requerimento nº 144 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO QUÍMICO EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 50,110 E 270, NO BAIRRO ALVORADA.
18 Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO PECUARISTA Nº 78, BAIRRO ALVORADA.
19 Requerimento nº 146 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO TOPÓGRAFO Nº96, BAIRRO ALVORADA.
20 Requerimento nº 147 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DO ENGENHEIRO Nº 38, BAIRRO ALVORADA.
21 Requerimento nº 148 de 2020
Autor: Professor Diego
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
22 Requerimento nº 149 de 2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAM FERNANDES.
23 Requerimento nº 150 de 2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
24 Requerimento nº 151 de 2020
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MODIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE É DESTINADO A CAPTAÇÃO DO LIXO DO DISTRITO DE RURALMINAS.
TERCEIRA PARTE
O vereador Petrônio Nêgo Rocha (AVANTE) demonstrou sua preocupação com a situação dos trabalhadores de nosso Município diante deste período de pandemia e citou vários casos de pessoas desempregadas e empresas que estão demitindo ou colocando seus funcionários em férias sem remuneração.
Professor Diego (CIDADANIA) falou sobre o retorno às aulas de forma virtual em Unaí. Ele também mencionou as dificuldades técnicas encontradas por alguns professores, se solidarizou com a causa e apresentou sugestões para que este problema possa ser resolvido.
Um áudio compartilhado nas redes sociais foi comentado pelo vereador Paulo Arara (PSD). Segundo o vereador, trechos de uma conversa entre ele e outra pessoa foram cortados e divulgados “de forma maldosa por pessoas mal intencionadas”. Ele também comentou acusações feitas contra outros vereadores e foi aparteado pelo vereador Olimpio Antunes (DEM). Olímpio, por sua vez falou sobre uma estrada que passa próxima à fazenda onde mora. Retornando, Paulo Arara (PSD) continuou falando sobre os problemas das redes sociais e que a origem do áudio divulgado teria “mais de 70 dias”. Paulo também foi aparteado pelo vereador Professor Diego (CIDADANIA), que disse ter compartilhado o referido áudio por ter interpretado que se tratava de algo “positivo mas que, ao ser mal interpretado, foi para o lado negativo”. Paulo Arara encerrou pedindo aos pré-candidatos que foquem em seus trabalhos e se lembrem de que os políticos são pessoas comuns e têm famílias. O último a apartear foi o vereador Ilton Campos (SDD), que falou sobre uma visita feita por ele e pelo vereador Eugênio Ferreira (SDD) à Secretaria de Educação. Iltom Campos expos que o motivo que os levou esta visita foi a preocupação com a aglomeração dos professores e monitores nas escolas municipais. Ele queixou-se porque, segundo ele, o secretário municipal de educação disse que não iria recebe-los. Ilton Campos (SDD) também disse que a melhor alternativa seria deixar que os funcionários trabalhassem em casa e citou casos de alguns funcionários da Câmara Municipal. Ao final ele fez acusações contra o chefe do Poder Executivo.
O vereador Ilton Campos (SDD), em tempo próprio, questionou ao Presidente da Câmara sobre os funcionários que estão trabalhando em casa e fez diversas acusações ao Presidente da Câmara e ao Chefe do Poder Executivo.
O vereador Eugênio Ferreira (SDD) disse estar preocupado com as pessoas que perderam seus empregos e com uma possível sobrecarga no sistema de saúde devido a um aumento de casos de infectados pela Covid19. Eugênio também comentou sobre sua visita à secretaria de saúde. Ele afirmou que teve receio de ir, mas que que o motivo da visita era sua preocupação com a situação com a situação dos professores e funcionários da educação. Entretanto, segundo Eugênio, o secretário de educação se recusou a recebe-los. Eugênio disse que algumas escolas não possuem as condições necessárias para a transmissão ao vivo. Segundo ele, também houveram aglomerações de professores nas salas de aula e de reuniões. O vereador disse estar propondo alternativas para resolver estes problemas. Ele foi aparteado pelo vereador Ilton Campos (SDD), que questionou a falta de estrutura das escolas. Ilton também falou sobre a atitude de alguns pré-candidatos a vereador em Unaí e encerrou abordando o tema da visita à Secretaria de Educação. Retomando a palavra, Eugênio Ferreira (SDD) afirmou ter vídeos que comprovam aglomeração de pessoas e apresentou denúncias recebidas em sua rede social. Ele terminou fazendo um apelo ao Presidente da Câmara para que o Poder Legislativo possa se unir à força tarefa contra o corona vírus.
O Presidente da Câmara, vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM) lembrou a todos que “todas as solicitações feitas por escrito foram respondidas” e pediu aos colegas que, caso tenham alguma reclamação com relação à administração da Câmara, que o façam por escrito. Ele também comentou sobre as mensagens disseminadas nas redes sociais. “Nenhum fracasso irá promover o seu sucesso”. Paulo também lembrou a todos que os vereadores que ali estão têm o privilégio de representar o Povo, mas que “toda autoridade vem de Deus” e que, após o mandato, “cada um vai colher o que plantou”.
Da tribuna, falou o vereador Valdir Porto (CIDADANIA) esclarecendo o que ele chamou de “boatos contra o Procon Câmara de Unaí”. Valdir disse que o Procon não tem poder de fiscalização porque está vinculado ao Poder Legislativo. Também falou sobre a estrutura e o pessoal do Procon, agradeceu ao Ministério Público por todo apoio dado ao órgão e lembrou a todos que ele atende a mais de 12 cidades do entorno de Unaí. O vereador também falou sobre estatísticas citando as empresas que receberam maior número de reclamações e o número de atendimentos feitos no ano de 2019.
O vídeo completo desta reunião e das reuniões anteriores encontra-se em: https://edemocracia.unai.mg.leg.br/audiencias/sala/90