RUMO A 2023

A Câmara Municipal de Unaí realizou, na noite do dia 26 de dezembro do corrente ano, a cerimônia de Posse dos vereadores eleitos para a Mesa Diretora da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Com a presença de prefeitos e vereadores dos municípios vizinhos, e de representantes dos legislativos Estadual e Federal, o atual Presidente da Câmara, vereador Valdmix Silva (PSDB), conduziu a cerimônia, trazendo consigo um ar de otimismo, frente aos desafios do próximo ano.

Composta por: Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL), presidente; Valdmix Silva (PSDB), Vice-Presidente; Nair Dayana (PSDB), Primeira Secretária e; Paulo Cesar Rodrigues (UNIÃO BRASIL), Segundo Secretário, a nova mesa teve sua posse consolidada, após ter sido eleita na reunião do dia 05 de dezembro. A solenidade aconteceu logo após a 43ª Reunião Ordinária de 2022, conforme manda o Regimento Interno.

UMA INCOMUM INVERSÃO DE CARGOS

Cumprindo o protocolo da Casa, o presidente em exercício, vereador Valdmix Silva (PSDB), deu posse aos vereadores eleitos para os cardos de Presidente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário. Entretanto, como fora eleito para o cargo de Vice-Presidente, Valdmix teve que ser empossado pelo Vice-Presidente em exercício, o qual era, nada mais nada menos do que o próprio vereador Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL), presidente eleito para 2023. Confuso? Então vamos simplificar: Valdmix, presidente em 2022, deu posse para Edimilton, Presidente eleito para 2023. Em seguida, Edimilton, Vice-Presidente em 2022, deu posse para Valdmix, eleito para Vice-Presidente em 2023. Fácil de se compreender, no entanto, é a parceria destes dois vereadores, companheiros de mesa por 2 anos seguidos.

AÇÕES E METAS

Como prioridade, o Presidente eleito, Vereador Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL), assumiu a pauta de promover melhores condições de trabalho, tanto para os parlamentares, quanto para os servidores da casa. Ele também se comprometeu a elevar o número de ações promovidas pelo Poder Legislativo, seja diretamente, seja através de negociações para trazer recursos e melhorias para o nosso município.

FUNÇÕES DA MESA DIRETORA

A Câmara Municipal de Unaí é composta de 15 Vereadores, eleitos na forma da lei, para um mandato de uma legislatura. Cada Legislatura tem a duração de 4 anos e é dividida em 4 sessões legislativas. Durante este período, a Casa do Povo Unaiense é gerida por uma mesa diretora, da qual fazem parte o Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Secretário e Segundo Secretário. O mandato da mesa Diretora é de apenas 1 ano, sendo permitida da recondução para qualquer de seus cargos, desde que somente por uma vez em mandato consecutivo.

Cabe à Mesa a função de dirigir os trabalhos legislativos e tomar as providências necessárias à sua regularidade. Ela também tem a prerrogativa de apresentar projetos de resolução que disponham sobre o funcionamento da Câmara, polícia legislativa, criação, transformação ou extinção de cargo e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A PRESIDÊNCIA é o Órgão representativo da Câmara Municipal, quando ela se enuncia coletivamente, e responsável pela direção dos trabalhos institucionais e por sua ordem.

O VICE-PRESIDENTE substituirá o Presidente na sua ausência ou impedimento, e, na falta deste, os 1º e 2º Secretários.

O 1º SECRETÁRIO é quem auxilia a presidência, especialmente durante as reuniões. Dentre as funções previstas no Regimento, ele deve: inspecionar os trabalhos da secretaria da Câmara, verificar e anunciar a presença dos vereadores, proceder à leitura da ata e da correspondência, bem como às das proposições para discussão e votação.

Ao 2º SECRETÁRIO compete substituir o 1º Secretário em caso de ausência ou impedimento.