EDITAL Nº 39, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o artigo 80, II, “x” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992;
CONSIDERANDO que não houve reunião ordinária no dia 5 de maio de 2008 e que as reuniões subseqüentes ficaram numeradas incorretamente,
RESOLVE:
I – Renumerar as reuniões ordinárias realizadas a partir do dia 12 de maio da seguinte forma: 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12.5.08; 15ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19.5.08; 16ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26.5.08; 17ª Reunião Ordinária, realizada no dia 2.6.08; 18ª Reunião Ordinária, realizada no dia 9.6.08; 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16.6.08; 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23.6.08; 21ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30.6.08 e 22ª Reunião Ordinária, realizada no dia 4.8.08.
II - Organizar a ordem do dia da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2008, às 19 horas, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 25/2008, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo 06/2008, de autoria do Vereador Betinho Martins, que concede o título de cidadania honorária unaiense ao senhor Josias Caetano de Araújo; e
(Fls.2 do Edital n.º 39, de 13.8.2008)
c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo 07/2008, de autoria do Vereador Donizete do Novo Horizonte, que concede o título de cidadania honorária unaiense ao Senhor Zain El Abdine Sammour.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos nº 212 na forma do substitutivo 001/2008 e 213, 215, 216 e 217/2008, de autoria de Vereadores que solicitam providencias que especificam;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção 022/2008, de autoria dos Vereadores Crescêncio Martins e Juca da Coagril, com a Senhora Fátima Raquel Dias Damasceno, em razão de sua posse como presidente do Lions Clube de Unaí; e
c) discussão e votação, em turno único, da Moção 023/2008, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com a Rádio Unaí 87,9FM – Associação Comunitária Amigos de Unaí ACAU-, em razão da comemoração dos seus quatro anos de fundação comemorado no dia 24 de julho.
II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 13 de agosto de 2008; 64º da Instalação do Município.
VEREADOR JUCA DA COAGRIL
Presidente