EDITAL Nº 40, DE 19 DE AGOSTO DE 2009.

RESOLVE:

I - Organizar a ordem do dia da 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica 001/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera a Lei Orgânica do Município para reformular a regulamentação do Conselho Municipal de Trânsito; e convalida os atos e decisões tomados pelo Conselho Municipal de Trânsito no período que especifica;

b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo 001 ao Projeto de Lei nº 045/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, que denomina Marlene Pinheiro do Vale o Bem Público que menciona;

c) discussão e votação, em turno único, da Emenda 001 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2009;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Eli Jaime da Silva;

e) discussão e votação, em turno único, da Emenda 001 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2009;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede Diploma de Mérito Policial ao Senhor Israel José Ferreira;

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

(Fls. 2 do Edital n.º 40, de 19.8.2009)

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 047/2009, de autoria do Vereador José Inácio, com o jovem Victor Costa Adjuto pela conclusão do de Direito Ministrado pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub.;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 048/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Senhor Alonso Silva pelo seu notável trabalho à frente da Pastoral da Liturgia;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 049/2009, de autoria do Vereador Olímpio Antunes, com o Ministério Evangélico Família de Deus pela realização do mega evento “Lual Gospel”;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 050/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, com o Programa Violas e Violeiros em razão da comemoração dos 30 anos de criação; e

f) Discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação nº 051/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com a Diretoria do Sindicato Rural de Unaí, eleita para o exercício 2009/2012.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 19 de agosto de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente