EDITAL Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.
RESOLVE:
I - Organizar a ordem do dia da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 9 de fevereiro de 2009, às 19 horas, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo 001/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, que concede Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor George Luiz Tenius Ribeiro;
b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo 002/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que concede Diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Washington Cândido de Oliveira.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos 024, 025, 026, 027,028, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040,041, 042, 043, 044, 045 e 046/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento 029/2009, de autoria do Vereador José Inácio, que solicita informações sobre as UTI's Neo Natal disponibilizadas ao Município de Unaí no ano de 2004;
c) votação, em turno único, do Requerimento 030/2009, de autoria do Vereador José Inácio, que solicita informações sobre o serviço médico de cirurgia de catarata no Hospital Municipal; e
d) votação, em turno único, do Requerimento 031/2009, de autoria do Vereador José Inácio, que solicita informações sobre os restos a pagar do exercício de 2008, contendo os nomes dos credores, as respectivas contas contábeis e orçamentárias, os valores individualizados de cada crédito inscrito e os motivos do não pagamento dessa despesa em seu exercício.
(Fls. 2 do Edital n.º 4, de 4.2.2009)
II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 4 de fevereiro de 2009; 65º da Instalação do Município.
VEREADOR EULER BRAGA
Presidente