EDITAL Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

I - Organizar a ordem do dia da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, que concede Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor George Luiz Tenius Ribeiro; e

b) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que concede Diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Washington Cândido de Oliveira.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 057, 058, 059 e 060/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; e

b) votação, em turno único, do Requerimento 056/2009, de autoria do Vereador José Inácio, que solicita do Senhor Prefeito Municipal remessa de Projeto de Lei que concede anistia do pagamento de juros e multas dos créditos tributários e fiscais do município.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 12 de fevereiro de 2009; 65º da Instalação do Município.

(Fls. 2 do Edital n.º 5, de 12.2.2009)

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente