EDITAL Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2009.

por adelaide — publicado 10/06/2009 15h51, última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a ordem do dia da 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A realizar-se dia 15 de junho de 2009. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o artigo 80 II, “x” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992;

RESOLVE:

I - Organizar a Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de junho de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 019/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 024/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que Autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimidade de posse, em favor do Espólio de Maria Lúcia Francisca Gonçalves e de Adão Gonçalves de Jesus;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 023/2009, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza as aquisições, por compra, dos imóveis que especifica;

d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 025/2009, de autoria do Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Refrimaq Unaí Ltda;

e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 026/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação, na modalidade legitimação de posse, de imóveis que especifica e dá outra providência;

f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 032/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antèrio Mânica, que revisa a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências;e

(Fls. 2 do Edital n.º 29, de 9.6.2009)

g) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução nº 02/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivo à Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 033/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o jovem Clayton Sales de Aguiar pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, na área da saúde;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 034/2009, de autoria do Vereador José Inácio, com o Senhor Doutor Ulisses Paulo Costa pelos relevantes serviços prestados à saúde pública de Unaí;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 035/2009, de autoria do Vereador Olímpio Antunes, com o ALS Produções pela realização do evento Gospel “Adorai”; e

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 036/2009, de autoria do Vereador Olímpio Antunes, com o Conselho de Pastores de Unaí pela realização do mega evento evangélico “Marcha para Jesus”.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 9 de junho de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR THIAGO MARTINS