RESOLVE:

I - Organizar a ordem do dia da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de junho de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 029/2009, devidamente Emendado, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que institui o Conselho Municipal de Cultura – CMC- e dá outras providências;

b) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá redação Final ao Projeto de Lei nº 018/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, que regulamenta a pesca nas águas do Rio Preto e seus afluentes nos limites do Município de Unaí;

c) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2009, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza as aquisições, por compra, dos imóveis que especifica;

d) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Lei nº 024/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que Autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimidade de posse, em favor do Espólio de Maria Lúcia Francisca Gonçalves e de Adão Gonçalves de Jesus;

e) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2009, de autoria do Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Refrimaq Unaí Ltda;

f) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 026/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação, na modalidade legitimação de posse, de imóveis que especifica e dá outra providência;

(Fls. 2 do Edital nº 33, de 24.6.2009)

g) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 034/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Senzala de Capoeira de Minas Gerais – ACESC -MG; e

h) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2009, de autoria do Vereador Hermes Martins, que concede o Título de Cidadania Honorário ao Senhor Inácio Franco, Deputado Estadual;

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 214, 215, 216, 217 e 219/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 039/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, com a Banda Musical Phosphorecentes pela união de seus integrantes e reinício de suas atividades; e

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 040/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, com a Tecelagem Artesanal de Unaí, em razão da comemoração dos seus 10 anos de fundação, completados no dia 5 de junho, que serão comemorados no próximo dia 27 de junho do corrente ano.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 24 de junho de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente