EDITAL Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2009.
CONSIDERANDO que a 19ª Reunião Ordinária não se realizou por falta de quorum regimental no dia 11 de maio de 2009;
RESOLVE:
I - Organizar a ordem do dia da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de maio de 2009, às 19 horas, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, que concede o Diploma de Mérito Empresarial a Sorveteria Moranguinhos;
b) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2009, de autoria do Vereador Olímpio Antunes, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Claudomiro Sales Pimentel;
c) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Sávio Ananias Agresta; e
d) discussão e votação, em turno único, do Parecer nº 050/2009, da Comissão Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, contrário ao Projeto de Lei nº 015/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Senzala de Capoeira de Minas Gerais – ACESC-MG.
Segunda Fase:
(Fls.2 do Edital n.º 25, de 13.5.2009)
a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos nº 158 159, 160, 161, 162, 164, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos nº 163 e 165/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam informações que especificam;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 024/2009, de autoria do Vereador José Inácio, com o Senhor Paulo Roberto de Melo pela edição do Jornal Nossa Terra Nossa Gente; e
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 025/2009, de autoria do Vereador José Inácio, com o Jornal Tribuna pelos 20 anos de fundação em nosso Município.
II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 13 de maio de 2009; 65º da Instalação do Município.
VEREADOR EULER BRAGA
Presidente