EDITAL Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2009.

RESOLVE:

I - Organizar a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 9 de março de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Fase Única:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 006/2009, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação e transferência de cargos; altera dispositivos da Lei n.º 1.487, de 12 de outubro de 1993, que “institui a Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fumac – de Unaí...” e da Lei n.º 2.270, de 25 de janeiro de 2005, que “estabelece a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Unaí e dá outras providências;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 003/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, que altera dispositivos da Lei n.º2.295, de 16 de maio de 2005, que "dispõe sobre a utilização de área central de Unaí para estacionamento rotativo, denominado Zona Azul, nos logradouros que menciona e dá outras providências".

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 4 de março de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente