EDITAL Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

por adelaide — publicado 13/03/2009 16h40, última modificação 09/11/2018 19h14

Dispõe sobre a ordem do dia da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições legais, especialmente a que lhe confere o artigo 80 II, “x” da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992; RESOLVE: I - Organizar a ordem do dia da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de março de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo 001/2009 ao Projeto de Lei 002/2009, de autoria do vereador Euler Braga, que denomina Vicente Bento de Oliveira o bem público que menciona

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução 001/2009,de autoria do Vereador José Inácio, que altera e revoga dispositivo da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;

c) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 006/2009,de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação e transferência de cargos; altera dispositivos da Lei n.º 1.487, de 12 de outubro de 1993, que “institui a Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fumac – de Unaí...” e da Lei n.º 2.270, de 25 de janeiro de 2005, que “estabelece a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Unaí e dá outras providências; e

d) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 003/2009,de autoria do Vereador Euler Braga, que altera dispositivos da Lei nº 2.295, de 16 de maio de 2005, que "Dispõe sobre a utilização de área central de Unaí para estacionamento rotativo, denominado Zona Azul, nos logradouros que menciona e dá outras providências".

Segunda Fase

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos nº 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 096, 097, 098, 099 e 100/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

(Fls. 2 do Edital n.º 12, de 11.3.2009)

b) votação, em turno único, do Requerimento 095/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, que solicita providências que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação 008/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, ao o Senhor José Gomes Branquinho pela posse no cargo de Vice-Prefeito do Município de Unaí; e

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação 009/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, ao Senhor Antério Mânica pela posse no cargo de Prefeito Municipal de Unaí.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 11 de março de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente