EDITAL Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2009.

RESOLVE:

I - Organizar a ordem do dia da 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 23 de março de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo 001/2009, ao Projeto de Lei 002/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, que denomina de Vicente Bento de Oliveira o bem público que menciona; e

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução 001/2009, de autoria do Vereador José Inácio, que altera e revoga dispositivo da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;

Segunda Fase:

a) votação em turno único e em grupo, dos Requerimentos nº 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2009, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação 010/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, com a Senhora Viviane Merlin de Caetano, pela conclusão do curso Superior de Direito - INESC;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação 011/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, com o Senhor Adelson Jacinto de Souza, pela conclusão do curso Superior de Direito – INESC; e

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação 012/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com o Senhor Luiz Gustavo Vesentin, pela sua aprovação no Exame da OAB/MG;

(Fls. 2 do Edital n.º 13, de 18.3.2009)

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 18 de março de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente