EDITAL Nº 57, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

RESOLVE:

I - Organizar a ordem do dia da 43ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 56/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013, e respectivas Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 62/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 65/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2010 e dá outras providências, e respectivas Emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9;

d) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Lei nº 67/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Agrária São Miguel;

e) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de autoria do Vereador Thiago Martins, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Paulo Roberto Oliveira Mendes;

(Fls. 2 do Edital n.º 57, de 25/11/2009)

f) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2009, devidamente emendado, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 22, de 27 de dezembro de 1994, que “institui o Sistema Tributário do Município de Unaí”, para dispor sobre a baixa de ofício de inscrições e cadastro de contribuintes;

g) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 64/2009, de autoria do Vereador José Inácio, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores de Garapuava e Região; e

h) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Empresa DN Motos Unaí LTDA;

Segunda Fase:

a) votação, em turno único, do Requerimento de nº 324/2009, de autoria do Vereador Ilton campos, que solicita providência que especifica; e

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 70/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com o Senhor Amaury Araújo Sales pela posse no cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, em 18 de novembro de 2009.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 25 de novembro de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente