EDITAL Nº 59, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 45ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2009, às 19 horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 54/2009, de autoria do Vereador Hermes Martins, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores e Feirantes de Unaí – APFE;

b) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2009, de autoria do Vereador Euler Braga, que concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Rômulo Caldeira de Souza Maia;

c) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins, que concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Claudinei Honório da Silva; e

d) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Marcos Roberto Batista Guimarães.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único, do Requerimento de nº 333/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que solicita providência que especifica.

(Fls. 2 do Edital n.º 59, de 10/12/2009)

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 10 de dezembro de 2009; 65º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente