EDITAL N.º 31, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 33/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF -; cria o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFM -; altera anexos da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013" e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único, do Requerimento de n.º 322/2010, de autoria deste Presidente, que solicita providência que especifica;

b) votação, em turno único, do Requerimento de n.º 325/2010, de autoria do Vereador Ilton Campos, que solicita providência que especifica; e

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 25/2010, de autoria do Vereador Thiago Martins, com o Senhor Joaquim Romeu Valadares do Prado pelo lançamento da obra literária Jarbas: Lição de Vida, no dia 5 de agosto de 2010.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 11 de agosto de 2010; 66º da Instalação do Município.

(Fls. 2 do Edital n.º 31, de 11/8/2010)

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente