EDITAL N.º 32, DE 18 DE AGOSTO DE 2010

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 33/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF -; cria o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFM -; altera anexos da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013" e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 26/2010, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com a Senhora Magda Lúcia Melo Franco Teixeira em razão da conclusão do curso superior de Enfermagem pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - Factu - ,no primeiro semestre de 2010; e

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 27/2010, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com a Senhora Cinthia da Silva Torres em razão da conclusão do curso superior de Pedagogia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - Factu - ,no primeiro semestre de 2010.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

(Fls. 2 do Edital n.º 32, de 18/8/2010)

Unaí, 18 de agosto de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente