EDITAL N.º 38, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, da Emenda Modificativa n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 40/2010, que altera o Anexo III do Projeto de Lei n.º 40/2010, “que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências”;

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda Modificativa n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 40/2010, que altera o Anexo III do Projeto de Lei n.º 40/2010, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências”;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 40/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição

Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências”; e

d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 5/2010, de autoria do Vereador Tadeu, que altera o artigo 2.º da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 360/2010, de autoria do Vereador Ilton Campos, que solicita providência que especifica; e

(Fls. 2 do Edital n.º 38, de 29/9/2010)

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 37/2010, de autoria do Vereador Paulo

Arara, com a jovem Cecília Maria de Oliveira em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de atendente da área de saúde.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 29 de setembro de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente