EDITAL N.º 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução nº 6/2010, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;

b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 40/2010, devidamente emendado, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências; e

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 5/2010, de autoria do Vereador Tadeu, que altera o artigo 2.º da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 366, 367, 368 e 369/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, de outubro de 2010; 66º da Instalação do Município.

(Fls. 2 do Edital n.º 40, de 14/10/2010)

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente