EDITAL N.º 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 47/2010, de autoria do Vereador Euler Braga, que altera a Lei n.º 1.687, de 29 de dezembro de 1997, que “regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Unaí” para dispor sobre o transporte ilegal de passageiros;

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 50/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera a Lei n.º 2.656, de 30 de junho de 2010, que “estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011”;

c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 50/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera a Lei n.º 2.656, de 30 de junho de 2010, que “estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011”; e

d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução nº 6/2010, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 372, 373/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 38/2010, de autoria do Vereador Euler Braga, com o senhor Alírio Miguel Alves pela participação na gravação da matéria Pequenos Produtores Ascendem à Nova Classe Média e Mudam de Vida, exibida pela Rede Record no dia 10 de setembro de 2010.;

(Fls. 2 do Edital nº 41, de 14/20/2010)

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 39/2010, de autoria do Vereador Thiago Martins, com o Maestro Elias de Jesus Pires pelo brilhante trabalho à frente da Banda Municipal de Música Lira Capim Branco.;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 40/2010, de autoria do Vereador Thiago Martins, com o Maestro João Pereira Filho pelo brilhante trabalho à frente da Banda Municipal de Música Lira Capim Branco.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 20 de outubro de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente