EDITAL N.º 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

CONSIDERANDO o ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2010 (segunda -feira), concedido por intermédio da Portaria nº 2.358, de 25 de outubro de 2010, e o feriado nacional do dia 2 de novembro (terça-feira), instituído pela Lei Federal n.º 662, de 6 de abril de 1949, com redação dada pela Lei Federal n.º 10.607, de 19 de dezembro de 2002;

RESOLVE:

I – Comunicar a transferência da 36ª Reunião Ordinária para o dia 3 de novembro de 2010 (quarta-feira), no mesmo horário.

II – Organizar a ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 3 de novembro de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 01 do Projeto de Lei nº 50/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera a Lei n.º 2.656, de 30 de junho de 2010, que “estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011”; e

b) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Lei nº 51/2010, de autoria do Vereador José Inácio, que reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica e cultural Clube da Viola de Unaí.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 375, 376, 377/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 41/2010, de autoria do Vereador Paulo Arara, com o Doutor Rodrigo Brandão Braga em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso Município na qualidade de médico especialista em Otorrinolaringologia, Alergias Respiratórias,

(Fls. 2 do Edital n.º 42, de 25/10/2010)

Exames Auditivos e Fibroscopia, com atendimento no Hospital Santa Mônica, desta cidade.

III - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 25 de outubro de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente