EDITAL N.º 44, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 8 de novembro de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei nº 48/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor de Nelson Ferreira de Sousa;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 49/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor de Abel de Sousa Viana;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 53/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que altera dispositivo da Lei n.º 1.805, de 30 de março de 2000, que “Institui o Dia da Semana para a Execução do Hino Nacional do Brasil nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.;

d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei nº 51/2010, de autoria do Vereador José Inácio, que reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica e Cultural Clube da Viola de Unaí.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 379 e 380/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 42/2010, de autoria do Vereador Euler Braga, com a Cooperativa Agrícola de Unaí Ltda. - Coagril, fundada em 21 de janeiro de 1985, em razão dos 25 anos de relevantes serviços prestados;

(Fls. 2 do Edital n.º 44, de 4/11/2010)

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 43/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com a Senhora Maria de Fátima Sousa Mendes em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade unaiense, especialmente pela confecção de cartões e marcação de consultas realizadas junto ao Hospital de Base do Distrito Federal – HBDF.; e

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 44/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com a Senhora Jesuina de Sousa Ramos em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade unaiense, na qualidade de telefonista lotada no Hospital Municipal de Unaí Dr. Joaquim Brochado.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 4 de novembro de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente