EDITAL N.º 46, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 49/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor de Abel de Sousa Viana;

b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 48/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a concessão gratuita de domínio em favor de Nelson Ferreira de Sousa; e

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Empresa Conserbrás Multi Serviços LTDA.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 383 e 385/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; e

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 46/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Senhor Josué Barbosa de Brito pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos unaienses, na qualidade de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, realizando o serviço de controle e avaliação de procedimentos hospitalares.

(Fls. 2 do Edital n.º 46, de 18/11/2010)

III - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 18 de novembro de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente