EDITAL Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de abril de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação secreta, em turno único, do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 73/2009, que institui o Dia do Administrador e dá outras providências;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução nº 03/2010, de autoria do Vereador Zé da Estrada e outros, que altera a Resolução nº 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”; e

c) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2010, de autoria do Vereador Thiago Martins, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Eduardo Gomes de Souza.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 188, 189 e 190/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; e

b) votação, em turno único, do Requerimento nº 192/2010, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que apresenta atestado médico que devera ficar 15 dias afastado de suas atividades trabalhistas para tratamento médico; e

(Fls. 2 do Edital n.º 15, de 13/4/2010)

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 14/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Grupo de Teatro Saudearte pela promoção e realização de atos artísticos que tratam de temas importantes, na área de saúde, durante eventos realizados pelo Poder Público Municipal ao longo do ano de 2009.

III - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 13 de abril de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente