EDITAL Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 1º de março de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Fase Única:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 73/2009, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que institui o Dia do Administrador e dá outras providências;

b) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 76/2009, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera dispositivos da Lei nº 2.608, de 13 de agosto de 2009, que “desafeta o imóvel público que específica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc”; e

c) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor José Vaz da Costa;

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 24 de fevereiro de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente