EDITAL Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2010.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de março de 2010, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Fase Única:

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 5/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providencia;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 6/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 7/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência.

d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 8/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de sujeito passivo junto à Fazenda Pública e dá outra providência;

e) discussão e votação, em turno único, da Emenda Modificativa nº 1/2010, ao Projeto de Lei nº 9/2010;

(Fls. 2 do Edital nº 9, de 17/3/2010)

f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 9/2010, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de Romes Ferreira da Silva;

g) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede o diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Rosival Francisco de Oliveira;

h) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2010, de autoria do Vereador, Euler Braga, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Geraldo Donizete Luciano;

i) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2010, de autoria do Vereador, Thiago Martins, que concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Vera Lúcia de Lima e Gaia; e

j) discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução nº 2/2010, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Resolução nº 215, de 1º de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família, e dá outras providências.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de nº 125, 126, 127, 129, 130 e 131/2010, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento nº 128/2010, de autoria de Vereador Tadeu, que solicita a informação que menciona;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 8/2010, de autoria do Vereador Thiago Martins, com o jovem Alexandre Marques Sobrinho, pela conclusão do curso de matemática, pela faculdade Albert Ainstein do Distrito Federal cujas comemorações aconteceram em dezembro de 2009;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 9/2010, de autoria do Vereador Thiago Martins, com o jovem Fernando Moreira de Castro, pela conclusão do curso de Ciências Contábeis no Instituto de Ensino Superior Cenecista – Inesc -, cujas comemorações aconteceram nos dias 5 e 6 de março de 2010; e

(Fls. 3 do Edital nº 9, de 17/3/2010)

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação nº 10/2010, de autoria do Vereador José Inácio, com o Conselho de Pastores Evangélicos e Dirigentes de Igrejas de Unaí – Copediu – pela eleição de sua diretoria para o exercício de 2010.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 17 de março de 2010; 66º da Instalação do Município.

VEREADOR EULER BRAGA

Presidente