EDITAL N.º 16, DE 27 DE ABRIL DE 2011.
RESOLVE:
I – Organizar a ordem do dia da 13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 2 de maio de 2011, às 15 (quinze) horas, compreendendo:
Fase Única:
a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei nº 16/20011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que desafeta frações de imóvel público, autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso à Associação dos Revendedores de Pneus de Unaí na forma que especifica e dá outras providências;
II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 27 de abril de 2011; 67º da Instalação do Município.
VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO
Presidente