EDITAL Nº 43, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2011, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 77/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que estabelece o perímetro urbano do Distrito de Ruralminas, Município de Unaí (MG);

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei nº 55/2011;

c) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.º 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 ao Projeto de Lei n.º 55/2011;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 55/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2012 e dá outras providências;

e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 58/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Amigos do Meio Ambiente e dá outras providências;

f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 79/2011, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que institui o Dia da Empregada Doméstica e dá outra providência;

(Fls. 2 do Edital n.º 43, de 1º/11/2011)

g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 80/2011, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que institui o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outra providência;

h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 81/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina Wallerson da Silva Couto o bem público que menciona;

i) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2011, de autoria do Vereador Thiago Martins, que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Rede de Drogarias Nacional;

j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 59/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências;

k) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 82/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina Geraldo Faustino de Medeiros – Preto Medeiros – o bem público que menciona;

l) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 83/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina João Rodrigues da Silva – João Penteado – o bem público que menciona.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de n.º 404, 407, 408, 409 e 410/2011, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 405/2011, de autoria do Vereador José Inácio, que solicita ao Senhor Prefeito do Município de Unaí informações acerca da aquisição e distribuição de sementes aos produtores rurais, nos termos que menciona;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 35/2011, de autoria do Vereador Olímpio Antunes, com o Senhor Rafael Bispo da Rocha em virtude de sua aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG, em 12 de setembro de 2011;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 36/2011, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Senhor Thiago

Mundim Magalhães em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na condição

de Analista em Fisioterapia do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, no ano de 2011;

(Fls. 3 do Edital n.º 43, de 1º/11/2011)

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 37/2011, de autoria do Vereador Euler Braga, com a Empresa Casa

do Caçador em razão dos 40 (quarenta) anos de sua fundação, comemorados em 25 de março de

2011;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 38/2011, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Senhor

Rodrigo Damião Magalhães em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na

qualidade de Vigilante do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado;

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 1º de novembro de 2011; 67º da Instalação do Município.

VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO

Presidente