EDITAL N.º 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2012, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 97/2011, de autoria do Vereador Olímpio Antunes, que institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outra providência;

b) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2011, de autoria do Vereador Paulo Arara, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Reigland de Freitas Boldrim Castro; e

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 90/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de n.º 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2012, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 13/2012, de autoria do Vereador José Inácio, que solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, junto à secretaria municipal competente, informações acerca dos créditos do Município de Unaí inscritos em dívida ativa e executados judicialmente, nos seguintes termos que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 14/2012, de autoria do Vereador José Inácio, que (Fls. 2 do Edital n.º 3, de 9/2/2012)

solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, através da secretaria municipal competente, o envio de cópias dos seguintes processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Unaí: 001/2009, 002/2009, 003/2009, 004/2009, 005/2009, 006/2009, 007/2009, 008/2009, 009/2009, 010/2009 e 011/2009; e

d) discussão votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 50/2011, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com a Soldado Policial Militar Feminina Lucimeire Viana da Silveira em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, na qualidade de instrutora dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd -, no ano de 2011.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 9 de fevereiro de 2012; 68º da Instalação do Município.

VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO

Presidente