Todos Informativos
Portaria n.º 1.975
NOMEIA DANILLO MARTINS FERREIRA PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO I.
Portaria n.º 2.239
Nomeia Ellen Ady de Almeida Cesário para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo.
Portaria n.º 2.233
Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar do evento que menciona.
Portaria n.º 2.248
Nomeia Ana Cristine Gonçalves Ulhôa para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo.
Portaria n.º 2.247
NOMEIA ADILENE MARTINS DE SOUSA PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO I.
Portaria n.º 2.290
Nomeia Daniel Lucas Leão para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo.
Convocações
Portarias nomeando classificados no Cuncurso Público regido pelo Edital 01/2007, e homologado pela Portaria N.º 1.969. Todas as convocações são enviadas para o endereço fornecido no ato da inscrição do concurso.
Estatuto do Servidor Público Municipal
Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991. Atualizado!
Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí
Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992. Atualizado!
Lei Complementar nº 45, de 30 de junho de 2003
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração das leis, estabelece normas para a Consolidação da Legislação Municipal – CLM, determina a atualização e institui diretrizes e procedimentos para a padronização das leis e dá outras providências. (Nova Redação dada pela Lei Complementar n.º 52, de 26 de abril de 2005)
Lei n.º 2.107, de 24 de março de 2003
Consolida a legislação que trata das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.
Lei n.º 11.867, de 28 de agosto de 1995
Reserva percentual de cargos ou empregos públicos, no âmbito da Administração Pública do Estado, para pessoas portadoras de deficiência.
Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro 1999
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Decreto n.º 5.296 de 2 de dezembro de 2004
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Ações do documento