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2014
por Anderson Alves Ribeiro publicado 11/10/2014
Localizado em Processo Legislativo / Publicações / Informativo Semanal
Legislação Municipal
por Anderson Alves Ribeiro publicado 09/03/2018
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document CódigoPosturas.pdf
por Anderson Alves Ribeiro última modificação 12/11/2018 16h46
Localizado em Leis / Código de Posturas
Introdução
por Anderson Alves Ribeiro publicado 12/11/2013 última modificação 09/11/2018 19h16
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Perguntas frequentes sobre a Lei de Acesso à Informação
por Anderson Alves Ribeiro publicado 22/11/2013 última modificação 23/04/2019 15h45
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
e-SIC
por Anderson Alves Ribeiro publicado 29/08/2017 última modificação 21/01/2021 09h01
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para a Câmara Municipal de Unaí. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados desde Julho de 2017, bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos – e-SIC.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo PDF document Ações da Câmara 2014-2017
por Anderson Alves Ribeiro publicado 22/11/2013 última modificação 12/11/2018 16h46
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ações e Programas
Arquivo PDF document Programas da Câmara 2014-2017
por Anderson Alves Ribeiro publicado 22/11/2013 última modificação 12/11/2018 16h46
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Ações e Programas
Ações e Programas
por Anderson Alves Ribeiro publicado 22/11/2013 última modificação 07/07/2017 15h41
Seja bem-vindo! Esta área do Portal é destinada a apresentar os programas e as ações de governo a serem executados pela Câmara Municipal de Unaí.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo PDF document Lei n.º 2.107, de 24 de março de 2003
por Anderson Alves Ribeiro publicado 11/06/2007 última modificação 12/11/2018 16h47
Consolida a legislação que trata das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / V Concurso Público - 2007 - Homologado - Encerrado 18/10/2011 / Legislação para Concursos do Município